Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, técnicos do INSS estarão na Estação Tatuapé da CPTM, que atende as linhas 11-Coral e 12-Safira, para realizar ação de orientação sobre direitos e deveres das mulheres em relação à Previdência Social. Entre os dias 7 e 9 de março, das 9h às 15h, além de esclarecerem dúvidas gerais sobre a Previdência Social, os técnicos também vão distribuir cartilhas sobre a mulher, material informativo e brindes.

Para orientar o público, os técnicos do INSS vão falar sobre a importância da contribuição previdenciária para a garantia do direito a benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios. O salário-maternidade, por exemplo, é um dos benefícios que foram criados para atender a mulher no período em que ela estiver afastada do trabalho, por causa da gestação do filho. Entretanto, poucos sabem que esse benefício também pode ser pago às mulheres que têm filhos por meio da adoção.

Outros assuntos abordados pelos técnicos previdenciários serão o valor da contribuição e forma de filiação para as mulheres que não têm renda própria. Elas podem, por exemplo, se filiar à Previdência Social na categoria de facultativo de baixa renda, na qual pode se encaixar a dona de casa, e pagar a alíquota reduzida de 5%, em vez dos 20%. Ou ainda, optar pelo pagamento da alíquota reduzida, de 11%, mas, nesse caso, elas não têm direito a aposentadoria por tempo de contribuição.

A presença dos técnicos do INSS no local faz parte do projeto do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto, que firmou uma parceria com a CPTM para que ações desse tipo ocorram mensalmente em suas estações. Em fevereiro, quando os servidores do INSS estiveram na Estação Palmeiras-Barra Funda, foram feitos 900 atendimentos durante os três dias. Na ação que ocorrerá na Estação Tatuapé, técnicos do PEP das gerências executivas do INSS SP-Centro, SP-Leste, SP-Norte, Osasco e Ribeirão Preto farão o atendimento.

Criado em 2000, o PEP é um programa do governo federal, desenvolvido pelo INSS, e um dos instrumentos mais importantes no processo da inclusão social e fortalecimento da cidadania no Brasil. Seu objetivo é disseminar o conhecimento previdenciário. Para isso, promove ações educacionais com o propósito de informar e conscientizar a sociedade sobre seus direitos e deveres, fomentando a proteção social e a cultura previdenciária.

Local: Estação Tatuapé (Linhas 11-Coral e 12-Safira)

Data: quarta-feira (7), quinta-feira (8) e sexta-feira (9) 

Das 9h às 15h

Gratuito para usuários