Sim. Neste link, você tem acesso a um conjunto de normas e instruções técnicas que orientarão o desenvolvimento do projeto.

Sim. Acesse a tabela com os valores correspondentes à taxa de análise de projetos.

A CPTM analisa todas as solicitações de uso de áreas em sua faixa de domínio através de um grupo composto por diversas áreas técnicas que abrangem praticamente todos os temas que possam interferir com a operação, manutenção, projetos e engenharia. Não há um prazo específico, que varia muito em função do tipo e porte do projeto. Em média, o processo de análise e aprovação costuma levar entre 90 a 120 dias.

A anuência pode ser solicitada através do Aplicativo de Consulta do Território CPTM, selecionando-se o tipo de serviço Anuências, confrontações e retificações áreas. Saiba detalhes a respeito dos documentos necessários.

A solicitação pode ser feita através do Aplicativo de Consulta do Território CPTM, selecionando-se o tipo de serviço Acesso à faixa ferroviária. Acesse o Aplicativo

A solicitação de anuência pode ser realizada diretamente pelo Aplicativo de Consulta do Território CPTM, no tipo de serviço Anuências, confrontações e retificações de áreas. Em havendo interferência do projeto com a faixa ferroviária, o aplicativo conduzirá para formulário onde serão preenchidos os dados do solicitante e fornecida a documentação técnica para análise pela equipe técnica da CPTM.

No caso do projeto não interferir com a faixa de domínio CPTM, o aplicativo exibirá mensagem informando que a área em questão não pertence à CPTM, e emitirá automaticamente documento de declaração no formato PDF, constando que a área da solicitação não interfere com a faixa da ferrovia. Acesse o Aplicativo

Os projetos que serão encaminhados para análise pela equipe técnica da CPTM deverão estar no formato .DWG e no sistema de coordenadas SIRGAS 2000.

No guia de uso do Aplicativo de Consulta do Território CPTM você encontra o passo a passo de como utilizar o sistema, efetuar a solicitação e encaminhar a documentação necessária. Acesse o guia

Em caso de dúvidas e esclarecimentos, entrar em contato com o Departamento de Gestão do Território – DPMT no telefone (11) 3117-7224 ou pelo e-mail territorio@cptm.sp.gov.br.