Informamos que a equipe do CMS concluiu, com sucesso, todas as adequações técnicas previstas para o
portal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas para o período eleitoral.
Reforçamos que, a partir de 03/07/2026, a responsabilidade pela manutenção da conformidade dos
conteúdos publicados com as diretrizes vigentes passa a ser de cada órgão. Nesse sentido, solicitamos a realização de uma verificação dos conteúdos sob sua gestão, com o
objetivo de assegurar a aderência às normas e padrões estabelecidos, contribuindo para a manutenção da
qualidade, da padronização e da conformidade dos canais institucionais.
Agradecemos a parceria e a colaboração de todos durante esse processo, que contribuíram para o cumprimento
do cronograma e para a manutenção da conformidade do portal.
Em atendimento à Lei 13.303 sobre “requisitos de transparência”, são divulgadas as Atas de Conselhos e Comitês que contém informações relevantes, em especial as relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, políticas e práticas de governança corporativa.
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