A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) publicou na edição deste sábado do Diário Oficial de São Paulo o Aviso de Licitação para a concessão de direito real de uso das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral. As três estações estão localizadas no município de Mogi das Cruzes, na região do Alto Tietê.
O edital está disponível desde 22 de novembro no site da CPTM (www.cptm.sp.gov.br), além dos endereços www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br. A leilão de concessão acontecerá em 20 de janeiro de 2022, às 9h00.
O vencedor do certame, que deverá ofertar o maior ágio em relação ao valor de outorga inicial de R$ 750 mil, terá o direito de exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais.
Juntas, as três estações possuem uma área total de 34.868,68 m², e o vencedor poderá avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas.
"Além do aumento na arrecadação de receitas não-tarifárias, a Concessão vai proporcionar a modernização das três Estações, que contarão com acessibilidade e mais espaços para a oferta de bens e serviços aos passageiros", afirma Natália Melo, Gerente de Novos Negócios da CPTM.
O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos.